Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
Ao criar uma conta e usar a Lincai, você concorda com estes Termos. Leia com atenção.
1. O serviço
A Lincai permite criar, personalizar e publicar sites para negócios locais a partir de modelos. Oferecemos um plano gratuito (criação e prévia) e planos pagos (que permitem publicar).
2. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Informe dados verdadeiros no cadastro. Você deve ter capacidade legal para contratar.
3. Conteúdo que você publica
Você é o único responsável pelo conteúdo (textos, imagens, preços) dos sites que cria e publica. Você declara ter os direitos sobre esse conteúdo. É proibido publicar material ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou as leis aplicáveis. Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estas regras.
4. Planos e pagamentos
Os planos pagos são cobrados de forma recorrente via Stripe. A publicação de sites exige um plano ativo. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de assinatura; o acesso permanece até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional, salvo exigência legal.
5. Uso aceitável
É proibido tentar burlar limites de plano, acessar dados de outros usuários, sobrecarregar a infraestrutura ou usar a plataforma para spam, fraude ou atividades ilícitas.
6. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podemos fazer manutenções e atualizações.
7. Cancelamento e exclusão
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. Isso encerra a assinatura e remove seus dados, conforme nossa Política de Privacidade.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após as alterações representa concordância.
9. Contato
Dúvidas? Fale com suporte@lincai.com.br.
Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado por um profissional jurídico antes do uso comercial definitivo.